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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 411 de 4 de Junho de 1993

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A SEMANA DA CULTURA NORDESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 676/93(2206,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 805/93(0508,P.30)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 940/93(1308,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1047/93(2508,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 410 de 4 de Junho de 1993

ESTABELECE A MESMA DATA NO MES DE VENCIMENTO, PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS DO IPTU.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1786/93(1811,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO
    • PARECER 1497/93(0610,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/CONTRARIO
    • PARECER 1346/93(2409,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 675/93(2206,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 409 de 4 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE O FLUXO DE ENTRADA DOS PASSAGEIROS NOS ONIBUS URBANOS NOS MUNICIPIOS DE SAO PAULO.(ZULAIE COBRA RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 674/93(2206,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1005/93(1908,P.27)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1359/93(2509,P.31)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/CONTRARIO
    • PARECER 1613/93(2110,P.48)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 1740/93(1011,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 408 de 4 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO CENTRO INDUSTRIAL DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 673/93(2206,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 407 de 4 de Junho de 1993

DENOMINA RUA GERALDO RANDO A ATUAL RUA SEM NOME SITUADA NA ALTURA DO N 94 DA RUA FRANCISCO POLITO, BAIRRO DE VILA PRUDENTE.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 66/94(1003,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • DOM,103094,P.42-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 151/94(0903,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR
    • PARECER 839/93(10394,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 406 de 4 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO QUADRO DE PESSOAL DA SAUDE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, REVALORIZA OS PADROES DE VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIO DIAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 405 de 4 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA RUA GUARARAPES NA CLASSIFICACAO Z8-CR1-3, DO QUADRO 8-A, DA LEI 8001/79.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1932/93(0812,P.75)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • DOM 1911,P.36-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1759/93(1911,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-P/LEGALIDADE
    • DOM 0812,P.75-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 753/93(0107,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 010793,P.39-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 2009/93(1512,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 404 de 4 de Junho de 1993

FICA OBRIGATORIA A COLOCACAO DE CARTAZES EDUCATIVOS DE PREVENCAO DA AIDS, NOS APARTAMENTOS DOS MOTEIS E AFINS.(MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1339/93(2309,P.46)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO
    • PARECER 1474/93(0710,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM:230993,P.46 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 897/93(1108.P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM 010793,P.39-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 752/93(0107,P,39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1085/93(2808,P.30)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 403 de 4 de Junho de 1993

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11123/91.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 672/93(2206,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1151/93(0109,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 402 de 4 de Junho de 1993

PERMITE A CONSTRUCAO E A MANUTENCAO GRATUITA DE ABRIGOS PADRONIZADOS EM PONTOS DE ONIBUS, POR FIRMAS PARTICULARES NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 671/93(2206,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE