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LEI Nº 11.374 de 3 de Junho de 1993

DENOMINA "RUA FRANCISCO DA CRUZ MELLAO", O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NOLOTEAMENTO HORTO DO IPE, DISTRITO DE CAMPO LIMPO-CADLOG 43.253-9.(PL 55/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 55/93

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 90.406 de 4 de Junho de 1993

ESTABELECE FLUXO DOS RELATORIOS DE VISTORIA SANITARIA EM FEIRAS LIVRES.(OI 6/930
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 90.406 de 4 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE CONCURSO DE ACESSO DE BIBLIOTECONOMIA-LISTA DE CLASSIFICACAO PREVIA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.406 de 12 de Junho de 1993

CONCURSO DE ACESSO P/ENQUADRAMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR NAS REFERENCIAS PR II E PR III.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.406 de 4 de Junho de 1993

FIRMA CONVENIO COM A COHAB X SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO PAULO PARA CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 517 de 3 de Junho de 1993

CRIA EQUIPE ESPECIAL DE SEGURANCA-EES PARA EM CONJUNTO COM CONTRU ESTABELECER PROGRAMA EMERGENCIAL DE SEGURANCA EM IMOVEIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 415 de 4 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE ATRIBUICOES E RECURSOS PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM, PREVISTA NO ARTIGO 103 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ODILON GUEDES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1103/93(0209,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 414 de 4 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO ININTERRUPTO, JUNTO AOS HOSPITAIS E PRONTO SOCORROS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 678/93(2206,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 413 de 4 de Junho de 1993

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 3 DA LEI 11276/92, QUE DISPOE SOBRE O INGRESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA OU SENSORIAL NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL.(MOHAMAD MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 677/93(2206,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 412 de 4 de Junho de 1993

DENOMINA RUA ARTHUR BOTELHO A TRAVESSA PARTICULAR, INICIANDO NA RUA IMBIRUCU ALTURA DO N 221, SETOR 61 QUADRA 41 - AR-PE.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1698/93(0511,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1635/93(0511,P.34)-COMISSAO EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1522/93(0511,P.34)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL