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DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE TEATRO NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DISPOE SOBRE GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIVEL EM PROCESSO DE SELECAO EM CURSO ANTES DA LEI 10430/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DOS PAVILHOES "CICCILLO MATARAZZO" E "ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA".
CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO, PARA ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA DA AUTARQUIA PARA 1989.
COMPLEMENTA O COMUNICADO 90305/88 QUANTO AS COMPRAS ATRAVES DAS ATAS DE REGISTRO DE PRECOS.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC; REVOGA A PORT.17/87.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE COMPRAS DE ILUMINACAO - CPLCI/SVP.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE OBRAS - CPLO; REVOGA AS QUE ESPECIFICA.
DIVULGA O MONTANTE DA RECEITA E A IMPORTANCIA DE DESPESA COM PESSOAL, RELATIVAMENTE A MAIO/88.
CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO PARA 1989, NA SMC.
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