CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2511 - 2520 de 4009

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 340 de 9 de Junho de 1988

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 35/87 E REVOGA A PORTARIA 503/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.660 de 9 de Junho de 1988

ALTERA AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES, CONSIDERANDO A EDICAO DA LEI10544/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.120 de 7 de Junho de 1988

APROVA CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO CONC.A CONTRIBUICAO DE MELHORIA,IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO AS TAXAS DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRAD.PUBLICOS, LIMPEZA PUBLICA, COMBATE A SINISTRO,FISCALIZ. DE LOCALIZ.,INSTALACAO FUNCION.E FISC.DE ANUNCIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.119 de 7 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DOS CARGOS DA CARREIRA DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, NOS TERMOS DA LEI 10252/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 26.118 de 7 de Junho de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 3 DISTRITO - ITAQUERA, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9205/80.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 3468/89(SME)-COMPETENCIA P/AUTORIZAR USO UNIDADES ESCOLARES/VEICULOS SME EM ATENDIMENTO AO DECRETO

DECRETO Nº 26.117 de 7 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.116 de 7 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE HOSPITAL MUNICIPAL DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.115 de 7 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.113 de 7 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.112 de 7 de Junho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$27.529.220.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado