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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.130 de 4 de Junho de 1988

ALTERA CONSTITUICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO-CPL NUMEROS 1 A 4; REVOGA AS PORTARIAS 7597/87 E 450/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 406 de 4 de Junho de 1988

FIXA HORARIO DAS AUDIENCIAS PARA O DESPACHO SEMANAL DOS SRS.DIRETORES DOS DEPTOS DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 405 de 4 de Junho de 1988

DISSOLVE AS COMISSOES PROCESSANTES ESPECIAIS, CONSTITUIDAS PELA PORT.72/87,E COMPOE AS COMISSOES PROCESSANTES PERMANENTES ATRIBUINDO-LHES AS FUNCOES DAS ESPECIAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 27178/88-SINDICANCIAS PREVISTAS L 7415/69 SERAO PROCESSADAS P/COMISSOES CRIADAS P/PORTARIA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 341 de 3 de Junho de 1988

DELEGA COMPETENCIA AO SUPERVISOR DE CADASTRO DE FEIRAS, FEIRANTES E ARTESAOS PARA CONCEDER NOVOS PRAZOS PARA PAGAMENTO REFERENTES A OCUPACAO DE AREA EM FEIRAS-LIVRES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 327 de 4 de Junho de 1988

DESIGNA, EM PRORROGACAO, MEMBRO P/ INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS - COMUV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 326 de 4 de Junho de 1988

DESIGNA REPRESENTANTE DE SEMPLA PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.248/88.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 90810/88(SGM)-ANTE PROJETO DA LEI ORGANICA MUNICIPIO-GT INSTITUIDO PELA PORTARIA.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.603 de 4 de Junho de 1988

CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO JUNTO AS COORDENADORIAS DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, COM AS ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.546 de 2 de Junho de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO ATE O MONTANTE DE US$ 120.000.000,00(CENTO E VINTE MILHOES DE DOLARES AMERICANOS) PARA SER APLICADO EM CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES HOSPITALARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 98/88

LEI Nº 10.545 de 2 de Junho de 1988

ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ARTIGO 9 DA LEI 10416/87.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 156/88

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.306 de 3 de Junho de 1988

ACOLHE PARECER PGM QUE RESTRINGE FISCALIZACAO DA CAMARA SOBRE OS ATOS DO EXECUTIVO APENAS AS COMISSOES ESPECIAIS DE INQUERITOS, PEDIDOS DE INFORMACAO E CONVOCACAO DE SECRETARIOS.
  • Situação

    Não informado