Aguarde...

Acesso à informação Transparência São Paulo | Diário Oficial | Consultar Processos | 156

CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

A⁺
A^-
A

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Início
Como pesquisar
Sobre
Fale Conosco
Pesquisa de Satisfação

Você está em:
Início
Pesquisa de Leis Municipais
Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Número de resultados: 2571 - 2580 de 4009

Resultado por página:

Refine sua pesquisa
Tipos normativos

DECRETO

INSTRUÇÃO NORMATIVA

LEI

ORDEM INTERNA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA

PARECER

PORTARIA

PORTARIA CONJUNTA

PORTARIA INTERSECRETARIAL

RESOLUÇÃO
- Exibir outros tipos normativos
  
  ATO
  
  ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
  
  CIRCULAR
  
  COMPILAÇÃO
  
  COMUNICADO
  
  COMUNICADO CONJUNTO
  
  DECRETO LEGISLATIVO
  
  DECRETO LEI
  
  DELIBERAÇÃO
  
  DESPACHO
  
  EDITAL DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
  
  EMENDA
  
  INDICAÇÃO
  
  INSTRUÇÃO
  
  INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA
  
  INSTRUÇÃO SERVIÇO
  
  MEMORANDO
  
  MEMORANDO CIRCULAR
  
  NOTA TÉCNICA
  
  NOTA TÉCNICA CONJUNTA
  
  OFICIO CIRCULAR
  
  OFÍCIO
  
  ORDEM DE SERVIÇO
  
  ORDEM INTERNA CONJUNTA
  
  ORDEM INTERNA INTERSECRETARIAL
  
  PARECER NORMATIVO
  
  PROJETO DE LEI
  
  PUBLICAÇÃO
  
  RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI
  
  RECOMENDAÇÃO
  
  REGIMENTO INTERNO
  
  RESOLUÇÃO CONJUNTA
  
  RESOLUÇÃO INTERSECRETARIAL
  
  SÚMULA ADMINISTRATIVA
Data inicial:

Data final:

Origem

Palavras-Chave

Situações das normas

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Não informado

REVOGADO(A)

ALTERADO

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Ordenar por:

Data

DECRETO Nº 26.087 de 1 de Junho de 1988

INTRODUZ PARAGRAFO 3 AO ART.30 DO DEC.14471/88.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.086 de 1 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE PESSOAL, NO AMBITO DO ENSINO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.085 de 1 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE UNIDADE HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 26.091 de 1 de Junho de 1988

Dispõe sobre nova redação do artigo 5º do Decreto nº 18.857 de 23 de junho de 1983.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 152 de 2 de Junho de 1988

ENCAMINHAR A SAR-GAB, RELACAO DAS BANCAS DE JORNAIS IRREGULARES..

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.084 de 31 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.083 de 31 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.082 de 31 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.081 de 31 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.080 de 31 de Maio de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

Página 258 de 401

<
1
2

...

256
257
258
259
260
261
262

...

400
401
>

Carregando...

Prefeitura de São Paulo

Casa Civil do Gabinete do Prefeito
Ed. Matarazzo - Viaduto do Chá, 15
Bairro: Centro - São Paulo/SP
CEP: 01002-020

Hospedagem e Desenvolvimento