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CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO, NO AMBITO DO GAB.PREFEITO.
ALTERADO
INSTITUI "BOLSAO DE MERCANCIA POPULAR" EM AREAS DA AR-MOOCA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CESSA DESIGNACAO E DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE ENSINO DE SHS CRIADO PELO DEC.11162/74.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO PARA 1989.
REVOGADO(A)
ESTABELECE RIGOR NO LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO DO COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO PERIODO DAS FESTAS JUNINAS OBSERVADAS AS EXIGENCIAS LEGAIS.
CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO, PARA 1989.
CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO PARA 1989.
ALTERA A COMISSAO PERMENENTE DE LICITACAO 13.
DESIGNA SERVIDOR PARA O GT CONSTITUIDO PELA PORT.231/88, RETIFICADA PELA PORT.246/88.
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