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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 410 de 14 de Junho de 1988

ALTERA A CONSTITUICAO DO GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO DA SECRETARIA PARA 1989; REVOGA A PORTARIA 408/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 353 de 14 de Junho de 1988

CONSTITUI COMISSAO PARA VISTORIAR MOTEIS INSTALADOS NA CIDADE ATENDENDO DETERMINACOES DO MEMO 4689/88.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:061088,P.13-RELATORIO ELABORADO P/COMISSAO CONSTITUIDA P/PORT.353/88 E PI 5/SAR/SEHAB/88

DECRETO Nº 26.137 de 13 de Junho de 1988

Dispõe sobre clubes desportivos municipais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 136 de 14 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE DOCUMENTACAO E PRAZO EXIGIDOS PARA UMA OPERACAO INTERLIGADA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI 10209/86.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 135 de 14 de Junho de 1988

ADMITE PROPOSTAS QUE ATENDAM PARCELADAMENTE A NECESSIDADE DE MORADIA PARA A POPULACAO DE DETERMINADA FAVELA OU NUCLEO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.551 de 13 de Junho de 1988

Dispoe sobre a extensao aos inativos e pensionistas da revalorizaçao do adicional devido pela sujeiçao ao Regime de Dedicaçao Profissional Exclusiva - RDPE, prevista na Lei nº 10.337, de 17 de agosto de 1987, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE/DEMED Nº 499 de 11 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE MANUAL DE ORIENTACAO DO DEMED COM INSTRUCOES E ORIENTACOES P/BOM ATENDIMENTO DOS SERVICOS PRESTADOS PELO DEPTO E LEGISLACAO SOBRE PERICIA MEDICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 409 de 11 de Junho de 1988

DETERMINA TOTAL COLABORACAO DOS DIRETORES DOS DEPTOS DE SJ A COMISSAO ESPECIAL INCUMBIDA DAS MEDIDAS VISANDO A RESTAURACAO E IMPLANTACAO DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 389 de 11 de Junho de 1988

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO PARA 1989.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 352 de 11 de Junho de 1988

CESSA E DESIGNA REPRESENTANTE DA MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO, P/INTEGRAR O GT MISTO INSTITUIDO COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ACERTO PATRIMONIAL DE CONTAS ENTRE O ESTADO E MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado