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DECRETO Nº 26.146 de 13 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.145 de 13 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTOS AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.144 de 13 de Junho de 1988

AUTORIZA A COLOCACAO, EM PRACA PUBLICA, DE MEMORIAL ARTISTICO EM FORMA DE BUSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.143 de 13 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DO DEPARTAMENTO HOSPITAL MUNICIPAL DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.142 de 13 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DO DEPARTAMENTO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.141 de 13 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE MINI HOSPITAIS NA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE, E E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.140 de 13 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE MINI PRONTO-SOCORROS NA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.139 de 13 de Junho de 1988

ALTERA TABELA DE LOTACAO DE PESSOAL DOS MINI PRONTO-SOCORROS DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.138 de 13 de Junho de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10312/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.136 de 13 de Junho de 1988

INSTITUI O CADASTRO DE SISTEMAS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO DAS EDIFICACOES - CADSEG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 431/88(SEHAB)-INSTITUI NORMAS PROCEDIMENTO INSCRICAO CADASTRO SEGURANCA CONTRA INCENDIO.