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DECRETO Nº 26.135 de 13 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE CENTRAL DE ABASTECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.134 de 13 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.133 de 13 de Junho de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO DO MENOR - CCM.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 26.132 de 13 de Junho de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E APOIO COMUNITARIO QUEIROZ FILHO - IBEAC.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.552 de 13 de Junho de 1988

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 100/88.
    • D 26470/88-DESAPROPRIACOES
    • PL 278/89-REVOGA A LEI
    • D 33432/93-DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO TORNADO OFICIAL P/PLANO DE MELHORAMENTOS DA LEI
    • PL 1205/95-ALTERA PARCIALMENTE PLANO DA LEI.

LEI Nº 10.550 de 13 de Junho de 1988

DESICORPORA AREA MUNICIPAL DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 101/88

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 91.406 de 14 de Junho de 1988

REGIMENTO DO COLEGIADO DE PROVISIONAMENTO, CRIADO PELA PORT.80/88.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 8 de 14 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE CONDICOES PARA CESSAO ONEROSA DE TEATROS DISTRITAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 60 de 14 de Junho de 1988

CONSTITUI GT - OPERACOES INTERLIGADAS, DESTINADO A ENCAMINHAR MEDIDAS DE OPERACIONALIZACAO DA LEI 10209/86 - CONSTRUCAO DE HABITACOES DE INTERESSE SO CIAL PARA MORADORES DE HABITACAO SUB-NORMAL, COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA
  • Situação

    ALTERADO

MEMORANDO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 49 de 14 de Junho de 1988

CRIA COMISSAO DE ESTUDOS PARA IMPLEMENTACAO DE CRECHE PARA CRIANCAS DE 0 A 3 ANOS, FILHOS OU DEPENDENTES DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado