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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 20 de 13 de Dezembro de 2006

CADASTRAMENTO DAS FAMILIAS DE CRIANCAS/ADOLESCENTES ABRIGADOS NOS SERVICOS DE ACOLHIDA, POR DETERMINACAO JUDICIAL/CONSELHOS TUTELARES P/ CONCESSAO DE BENEFICIOS DO PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RENDA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 146 de 13 de Dezembro de 2006

Divulga os itens de despesas vigentes a partir do exercício de 2007 e outros procedimentos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 148 de 12 de Dezembro de 2006

Autoriza a regularização de parcelas inadimplentes no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI)

LEI Nº 14.251 de 12 de Dezembro de 2006

INSTITUI A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 139/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 139/06

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.312 de 13 de Dezembro de 2006

O TJ DECRETOU A INSCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 116 DA L 11434/93. QUADRO DA EDUCACAO (ADIN 118.664.0/5).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 689 de 12 de Dezembro de 2006

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NAS AVENIDAS PADRE PEREIRA DE ANDRADE E DIOGENES RIBEIRO DE LIMA, NO DISTRITO DE ALTO DE PINHEIROS. (OFICIO ATL 214/06)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 47.988 de 12 de Dezembro de 2006

Estabelece o preço público do ingresso nos Planetários dos Parques Ibirapuera e do Carmo e dispõe sobre a realização de sessões gratuitas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 46 de 13 de Dezembro de 2006

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE (CODIGO DE EQUIPAMENTOS - RADARES ESTATICOS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4.510 de 13 de Dezembro de 2006

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SMC PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 380 de 13 de Dezembro de 2006

EXTINGUE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2565 (C.L.P. 01.06.013).
  • Situação

    Não informado