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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 463 de 18 de Junho de 1993

INSTITUI O "DIA DO BAIRRO DE ITAQUERA", NO AMBITO DA ADMINISTRACAO REGIONALDE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GUILHERME GIANETTI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 853/93(1108,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1282/93(1709,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1390/93(3009,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 462 de 18 de Junho de 1993

OBRIGA O EXECUTIVO A PROCEDER A TROCA DO VALE TRANSPORTE COM OS PROPRIETARIOS DE KOMBIS (SERVICO DE LOTACAO). (AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 011093,P.2-RAZOES DO VETO
    • PARECER 1573/93(1910,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA REJEICAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 461 de 18 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE O DISCIPLINAMENTO PARA INGRESSO NOS ONIBUS DA CMTC, E EMPRESAS PERMISSIONARIAS DO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE SAO PAULO, QUANDO ESTACIONADOS NOS PONTOS FINAIS OU INICIAIS, EM ATIVIDADE.(HENRIQUE PACHECO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 150794,P.6-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1620/93(2810,P.54)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1709/93(1811,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 852/93(1108,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1191/93(0309,P.23)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 460 de 18 de Junho de 1993

IMPOE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAISDE GRUPO NOS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS, RECREATIVOS E DESPORTIVOS COM RENDA DECORRENTE DE COBRANCA DE INGRESSOS.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 851/93(1108,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1077/93(2808,P.30)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1419/93(3009,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1586/93(2010,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 140194, P.14-RAZOES DE VETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.223 de 18 de Junho de 1993

ALTERA A PORTARIA 1028/92-REFERENTE AOS RESPONSAVEIS P/VALE-TRANSPORTE DS- 712.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.222 de 18 de Junho de 1993

DISPOE S/RESPONSAVEL PELAS LINHAS TELEFONICAS NA SMS, ENCARREGADO DE COMUNICAR QUALQUER ANORMALIDADE, SOLICITACAO DE SERVICO REFERENTE A LINHA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.220 de 18 de Junho de 1993

ALTERA A PORTARIA 51/93-DISPOE S/UNIDADES ORCAMENTARIAS, E SUA COMPETENCIA P/SOLICITACAO E PAGAMENTO AS CONCESSIONARIAS DE SERVICO EM GERAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.219 de 18 de Junho de 1993

ALTERA A PORTARIA 49/93-DISPOE S/UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL QUE SE UTILIZAM DAS DESPESAS PREVISTAS NOS INCISOS II E III,ART.2. DA LEI 10513/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.217 de 18 de Junho de 1993

ALTERA A PORTARIA 1028/92 REFERENTE AOS RESPONSAVEIS PELO VALE TRANSPORTE, DS-63-ITAIM PAULISTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.215 de 18 de Junho de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA 14.COMISSAO JULGAMENTO DE LICITACOES DA SMS-CJSMS.
  • Situação

    Não informado