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LEI Nº 11.382 de 17 de Junho de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A TROCA DE LIXO RECICLAVEL POR PASSES DE ONIBUS.(PL 412/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 412/90
    • PL 852/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 11.379 de 17 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICACAO MENSAL NO D.O.M., PELO EXECUTIVO, DO RELATORIO DAS RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.(PL 308/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 253/94(SMT)-CRIA GT PARA ELABORAR PROPOSTA DE REGULAMENTACAO DA LEI
    • PL 308/92

LEI Nº 11.378 de 17 de Junho de 1993

PROIBE A VENDA DE TINTAS EM "SPRAY" A MENORES DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 574/91)
  • Situação

    Não informado
    • PL 574/91
    • PL 383/98-REVOGA A LEI

LEI Nº 11.377 de 17 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE A NUMERACAO DOS PONTOS DE ONIBUS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 168/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 168/89

LEI Nº 11.376 de 17 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE ANUNCIOS DE VENDAS DE IMOVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 59/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 59/92
    • PL 124/94(CAMARA)-ALTERA ART.1 DA LEI
    • PL 1129/97-REVOGA A LEI

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.806 de 18 de Junho de 1993

ACOLHE PONDERACOES DO GT INTERSECRETARIAL "CASAS COMUNITARIAS", DETERMINA SEU ARQUIVAMENTO P/REEXAME EM MELHOR OPORTUNIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.168 de 18 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE OS OBJETIVOS DA SALA DE LEITURA.
  • Situação

    Não informado
    • P 8042/93(SME)- FUNCIONAMENTO DE SALA DE LEITURA CF. DIRETRIZES DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 49 de 18 de Junho de 1993

AUTORIZA A CIA.DO METROPOLITANO DE S.PAULO-METRO A USAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL P/IMPLANTACAO DE CANTEIROS DE OBRAS, DA LINHA LESTE-OESTE DO METRO, NO TRECHO ITAQUERA-GUAIANAZES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 465 de 18 de Junho de 1993

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A "SEMANA DO JOVEM" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 855/93(1108,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM,1108,P.37-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1366/93(2809,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1479/93(0710,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 464 de 18 de Junho de 1993

ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI 11013/91, CONCURSO "HINO A CIDADE DE SAO PAULO"(BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1163/93(0209,P.33)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1058/93(2508,P.43)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 854/93(1108,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE