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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 450 de 17 de Junho de 1993

DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS DA LEI 11102/91.(OF.ATL.222/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 968/93(1808,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 2070/93(2312,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 449 de 17 de Junho de 1993

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI 10696/88, QUE AUTORIZA A DOACAO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A UNIAO FEDERAL.(OF.ATL.228/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1328/93(2309,P44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1179/93(0309,P.23)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-P/FAVORAVEL
    • DOM 130893,P.50-RETIFICA O PARECER 846/93 PARA FAZER CONSTAR QUE O PL E 449/93 E NAO PL 443/93
    • PARECER 846/93(1108,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 409 de 17 de Junho de 1993

ESTABELECE O CALCULO DE VAGAS INICIAIS-CONCURSO DE REMOCAO 1993.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 280 de 17 de Junho de 1993

DISPENSA DO PONTO CONATADORES P/PARTICIPAREM DA XIII CONVENCAO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO, EM SANTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 279 de 16 de Junho de 1993

CONSTITUI GT P/REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTAS A TRANSFERENCIA DA SUBORDINACAO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, DA SNE PARA A SGM COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 220 de 17 de Junho de 1993

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 219 de 17 de Junho de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO P/CHAMAMENTO DAS EMPRESAS PRE-QUALIFICADAS P/PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE PUBLICIDADE PMSP,CONFORME CONSTITUICAO FEDERAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.622 de 16 de Junho de 1993

Altera a Portaria SAR nº 95/1991, que dispõe sobre classificação, de acordo com suas características básicas, os veículos oficiais da frota municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 33.280 de 15 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE DESTINACAO DE OBRAS DE ARTE E LIVROS AO CENTRO CULTURAL SAO PAULO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.279 de 15 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 39349/00-MORUMBI - DENOMINA LOGRADOURO OFICIALIZADO/DENOMINADO P/ DECRETO