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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.098 de 17 de Junho de 1993

COMPLEMENTA PORTARIA 3188/93-EQUACIONA A FUNCAO DE AUXILIAR DE DIRECAO NAS ESCOLAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 459 de 17 de Junho de 1993

DENOMINA RUA LYDIA FERRARI MAGNOLI A ATUAL RUA OITO, CADLOG - 37.745-7, SETOR 51.Q3L5, ARR-689, NO JARDIM AVELINO, VILA PRUDENTE.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1572/93(1910,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA MANUTENCAO DO VETO
    • D.O.M. 1/10/93-P.2-RAZOES DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 458 de 17 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA UTILIZACAO DAS AGUAS POLUIDAS DOS RIOS, CORREGOS, LAGOS E REPRESAS NA IRRIGACAO DE PLANTACOES DE FRUTAS E VERDURAS PARA FINS DE COMERCIALIZACAO DENTRO DO AMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1585/93(2010,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1403/93(2909,P.31)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - P/FAVORAVEL
    • DOM:170993,P.43 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 970/93(1808,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1270/93(1709,P.43)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 457 de 17 de Junho de 1993

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICACAO PELO EXECUTIVO DE RELATORIOS ESTATISTICOS GERENCIAIS REFERENTES AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 943/93(1308,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1411/93(3009,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 456 de 17 de Junho de 1993

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE AMBULATORIOS MEDICOS NAS ESCOLAS DE 1 GRAU E NAS CRECHES DO MUNICIPIO, PARA ATENDER DE IMEDIATO OS CONSTANTES ACIDENTES QUE OCORREM COM AS CRIANCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1057/93(2508,P.43)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 878/93(1108,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 455 de 17 de Junho de 1993

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.227/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 850/93(1108P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1255/93(1709,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1389/93(3009,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 454 de 17 de Junho de 1993

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO EM SUBSTITUICAO PARCIAL AO ESTABELECIDO PELA LEI 7384/69, NO DISTRITO DE CASA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (OF.ATL.226/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 849/93(1108,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1263/93(1709,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1388/93(3009,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 453 de 17 de Junho de 1993

MODIFICA PARCIALMENTE TRACADO DE FAIXA DE TERRENO APROVADO PELA LEI 9793/84E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.225/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 848/93(1108,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1180/93(0309,P.23)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1329/93(2309,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 452 de 17 de Junho de 1993

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO DISTRITO DA MOOCA; REVOGA A LEI 7227/68, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.224/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1788/93(1811,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 969/93(1808,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1681/93(0511,P.35)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 451 de 17 de Junho de 1993

ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 1 DA LEI 4858/55, QUE APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO VALE DO CARANDIRU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.223/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 847/93(1108,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1076/93(2708,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1238/93(1609,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA OPOR