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LEI Nº 10.558 de 17 de Junho de 1988

Institui o Plano de Pavimentação Urbana Comunitária – PPUC, altera dispositivos da Lei nº 10.212, de 11 de dezembro de 1986.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 96 de 17 de Junho de 1988

DESIGNA LOCAIS PARA SERVIREM DE DEPOSITO PARA VEICULOS REMOVIDOS, RETIRADOS OU APREENDIDOS PELO POLICIAMENTO DE TRANSITO DA CAPITAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 91.706 de 17 de Junho de 1988

EXCLUI DO ATENDIMENTO AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO COMUNICADO 90906/88, AQUISICOES DE PRODUTOS PERECIVEIS ATRAVES DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 415 de 17 de Junho de 1988

FIXA HORARIO DAS AUDIENCIAS PARA O DESPACHO SEMANAL DOS DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS E DA PRUCURADORA GERAL DA PGM COM O SR.SECRETARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 36 de 17 de Junho de 1988

DESIGNA SECRETARIO PARA A COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS-COJUCO DO DEMAT
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 35 de 17 de Junho de 1988

DESIGNA SECRETARIO PARA A COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS - COMAT DO DEMAT.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 32 de 17 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE PEDIDOS DE AUTORIZACAO PARA COMPRAS E CONTRATACOES DE SERVICOS ENCAMINHADOS AO GABINETE; REVOGA OI 12/88
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 32 de 16 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE PEDIDOS DE AUTORIZACAO PARA COMPRAS E CONTRATACOES DE SERVICOS ENCAMINHADOS AO GABINETE. REVOGA A OI 12/88.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 187 de 17 de Junho de 1988

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO
  • Situação

    Não informado
    • P 203/88(SEME)-NOMEIA SUPLENTE P/GPO CONSTITUIDO PELA PORTARIA.

DECRETO Nº 26.179 de 15 de Junho de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, NECESSARIO AO PROLONGAMENTO DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado