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DECRETO Nº 26.178 de 15 de Junho de 1988

ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART.1 DO DEC. 22593/86, QUE CRIA COMISSAO PARA IDENTIFICACAO DE JAZIGOS EM QUE REPOUSEM DESPOJOS DE FIGURAS ILUSTRES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.557 de 15 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE ANTEPAROS FRONTEIRICOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLORAM JOGOS CONHECIDOS COMO FLIPERAMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 1135/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 10.556 de 15 de Junho de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE AS RUAS PENAFORTE E PEDRO TEZIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.555 de 15 de Junho de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN ATE A RUA DR NICOLINO FALCI, NO 22 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.554 de 15 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO - SEME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.553 de 15 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE O OFERECIMENTO DE AREAS MUNICIPAIS EM GARANTIA A EMPRESTIMOS REALIZADOS JUNTO A ESTABLECIMENTOS OFICIAIS DE CREDITO E FINANCIAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 5 de 16 de Junho de 1988

DISCIPLINA SOLICITACOES DE COMPRA DE MATERIAIS E DE CONTRATACOES DE SERVICOS PRESTADOS POR TERCEIROS, FORMULADOS A COORDENACAO DE ADMINISTRACAO PELAS UNIDADES DE SEBES.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 5 de 16 de Junho de 1988

APROVA O DOCUMENTO "NORMATIZACAO DE ATIVIDADE PROMOCAO E DINAMIZACAO DE ATIVIDADES COMUNITARIAS - SERCOM"
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 414 de 16 de Junho de 1988

DESIGNA PRESIDENTE PARA A 2 COMISSAO PROCESSANTE DA 1 SUBPROCURADORIA DA 3 PROCURADORIA DE PROCED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 413 de 16 de Junho de 1988

DESIGNA PRESIDENTE PARA A 2 COMISSAO PROCESSANTE DA 1 SUBPROCURADORIA DA 2 PROCURADORIA DE PROCED.
  • Situação

    Não informado