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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 378 de 17 de Junho de 1988

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 373 de 17 de Junho de 1988

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA PROCESSAR CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NO PROGRAMA "POSTOS DE ALIMENTOS" POR FORCA DO DEC.25170/87 E PORT.224/88.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 371 de 18 de Junho de 1988

DETERMINA QUE AS COMISSOES PROCESSANTES ESPECIAIS DE PROCED, EM CASO DE ACIDENTE COM VIATURA MUNICIPAL DEVERAO APURAR, ALEM DAS RESPONSABILIDADES DO ACIDENTE, QUAL O SERVICO EXECUTADO NA OCASIAO E MEDIDAS PARA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA OCORRENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 369 de 18 de Junho de 1988

CONSTITUI GRUPO DE APOIO PARA DIRIMIR CONTROVERSIAS SOBRE A LEI 10544/88 - LICITACOES E CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 368 de 18 de Junho de 1988

DESIGNA REPRESENTANTE DE SJ PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDICAO DO IDOSO-COCI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 365 de 17 de Junho de 1988

CONSTITUI COMISSAO PARA ESTUDAR CRITERIOS MAIS ADEQUADOS A AFERICAO DO CUMPRIMENTO DO DEC.25544/88 - CODIGO SANITARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 26.188 de 17 de Junho de 1988

Aprova o regulamento do Sistema Municipal de Defesa Civil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 26.182 de 17 de Junho de 1988

Confere nova redação ao artigo 38 do Decreto nº 22.709 , de 5 de setembro de 1986, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 23.030 , de 31 de outubro de 1986 e 24.859 , de 30 de outubro de 1987, e dá outras providências.

DECRETO Nº 26.181 de 17 de Junho de 1988

Dispõe sobre a reorganização do Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município da Secretaria dos Negócios Jurídicos e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 14 de 17 de Junho de 1988

PADRONIZA PROCEDIMENTOS RELATIVOS A PEDIDO DE REAPRECIACAO DE LICENCA MEDICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)