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LEI Nº 10.560 de 20 de Junho de 1988

Aprova plano de melhoramentos, consistente em abertura de vias, no 29º subdistrito – Santo Amaro, e dá outras providencias.

DECRETO Nº 26.187 de 17 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.186 de 17 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.185 de 17 de Junho de 1988

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 21872/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • D 31848/92-ADOCAO PROVIDENCIAS PREVISTAS NO PAR.6 DO ART.6 DO DEC. 21872/86 ALTERADO P/DECRETO
    • D 33170/93-ADOCAO PROVIDENCIAS PREVISTAS NO PAR.6 DO ART.6 DO DEC.21872/86 ALTERADO P/DECRETO
    • D 34748/94-PROVIDENCIAS PREVISTAS ART.6 DO DECRETO21872/86 ALTERADO P/DECRETO
    • D 36042/96-RETOMA AS CONCESSOES DOS TERRENOS DO CEMITERIO SANTANA

DECRETO Nº 26.184 de 17 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE POSTO DE ASSISTENCIA MEDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.183 de 17 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.180 de 17 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA.
  • Situação

    Não informado

OFÍCIO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 56 de 18 de Junho de 1988

NORMAS PARA FRESAGEM E RECICLAGEM DE CONCRETO ASFALTICO "IN SITU".
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 43 de 18 de Junho de 1988

SIGLAS E COMPETENCIA DAS UNIDADES DO DEPARTAMENTO FISCAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 402 de 21 de Junho de 1988

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO; REVOGA A P.389/88.
  • Situação

    Não informado