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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 412 de 16 de Junho de 1988

DESIGNA PRESIDENTE PARA A 2 COMISSAO PROCESSANTE DA 1 SUBPROCURADORIA DA 1 PROCURADORIA DE PROCED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 411 de 16 de Junho de 1988

CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE PARA A 2 COMISSAO PROCESSANTE DA 1 SUBPROCURADORIA DA 1 PROCURADORIA DE PROCED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 356 de 16 de Junho de 1988

DISCIPLINA A COMPETENCIA HIERARQUICA PARA O EXAME E DECISAO DAS DEFESAS E RECURSOS RELATIVOS A PENALIDADES SANITARIAS; REVOGA A PORT.177/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.725 de 16 de Junho de 1988

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, JUNTO AS COORDENADORIAS DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS; REVOGA A PORT.1603/88. RET:020888 P.18
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1.129 de 16 de Junho de 1988

DENOMINA SHS/LOC, O SERVICO DE LAVRATURA E CONTROLE DE CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS DA SECRETARIA, E SUAS UNIDADES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.177 de 14 de Junho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 6.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.176 de 14 de Junho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.175 de 14 de Junho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 600.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.174 de 14 de Junho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.271.637,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.173 de 14 de Junho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 2.780.000,00, DE ACORDO COM ALEI 10416/87, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado