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DECRETO Nº 44.708 de 6 de Maio de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2003-0.321.561-1)
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DECRETO Nº 44.707 de 6 de Maio de 2004

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE SAO MIGUEL, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.705 de 7 de Maio de 2004

ANULACAO DO PEDIDO DE RENOVACAO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O CASA - CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO. (PROCESSO 2004-0.103.563-4)
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 51 de 7 de Maio de 2004

INSTITUI A COORDENACAO DE GESTAO DOS CONTRATOS DO SISTEMA INTERLIGADO SMT - CISI.
  • Situação

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ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 4 de 7 de Maio de 2004

DETERMINA QUE A ENTREGA/RETIRADA DE DOCUMENTOS, PA'S, ETC, NA REGIAO CENTRAL DA CIDADE DEVERA SER FEITA PREFERENCIALMENTE POR SERVIDORES A PE OU, SE NCESSARIO, DE METRO.
  • Situação

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PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 39 de 7 de Maio de 2004

CRIA COMISSAO DE IMPLANTACAO DA INICIATIVA HOSPITAL AMIGO DA FAMILIA, COM CARATER ETICO, TECNICO, EDUCATIVO E DE ASSESSORIA.
  • Situação

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PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 38 de 7 de Maio de 2004

CONSTITUI COMISSAO DISCIPLINAR PERMANTE PARA PROCESSAR OS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES QUE ENSEJEM PENALIDADES/SUSPENSAO DE SEIS OU MAIS DIAS, BEM COMO APLICACAO DE DEMISSAO POR JUSTA CAUSA.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 18 de 7 de Maio de 2004

DETERMINA A DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS EM SAO MIGUEL PARA IMPLANTACAO DE COMPLEXO VIARIO, CONFORME DECRETO 43629/03.
  • Situação

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PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 103 de 7 de Maio de 2004

PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAUDE, PARA O SERVIDOR ESTATUARIO/CLT.
  • Situação

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PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 102 de 7 de Maio de 2004

CRONOGRAMA E NOVA ROTINA DE TRABALHO QUANTO AO HORARIO DE MARCACAO DE PONTO E PREENCHIMENTO DE FOLHA DE FREQUENCIA INDIVIDUAL - FFI PARA FINS DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES.
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