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DECRETO Nº 44.703 de 4 de Maio de 2004

Regulamenta a outorga onerosa de potencial construtivo adicional, nos termos dos artigos 209 a 216 da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, que aprovou o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 4 de 5 de Maio de 2004

DETERMINA LEVANTAMENTO NAS UNIDADES RELATIVO A QUANTIDADE DE PROCESSOS CONSIDERADOS DESAPARECIDOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 22 de 5 de Maio de 2004

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO DOS ASSUNTOS TRATADOS NO PROCESSO 2002-0.272.864-8 E RESPECTIVA ELABORACAO DE MINUTA DE ATO NORMATIVO DISCIPLINANDO A MATERIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 20 de 5 de Maio de 2004

INSTITUI FORMULARIOS QUE DEVERAO SER ADOTADOS PELAS SUBPREFEITURAS NOS EXPEDIENTES DE PEDIDOS DE IMPLANTACAO DE BOLSOES RESIDENCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 3 de 4 de Maio de 2004

SVMA/SMC CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL P/ ESTUDO DAS AREAS OCUPADAS P/ ATUAIS PARQUES MUNICIPAIS E DA REDE DE DRENAGEM, P/ RECONSTITUICAO CARTOGRAFICA TEMPORAL DA TOPOGRAFIA, USO E OCUPACAO DO SOLO, DURANTE O SECULO XX.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 14 de 3 de Maio de 2004

Disciplina a forma de desenvolvimento das atividades dos beneficiários selecionados do Programa Operação Trabalho.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 5 de 1 de Maio de 2004

Abre processo de tombamento para o Complexo Hospitalar da Santa Casa de MIsericórdia, Vila Buarque.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.699 de 30 de Abril de 2004

CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 4. DO DECRETO N. 44272, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.698 de 30 de Abril de 2004

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.105 de 1 de Maio de 2004

SUPLEMENTO ESPECIAL RELATORIO DO DEPARTAMENTO PATRIMONIAL DAS AREAS MUNICIPAIS DE USO COMUM, USO ESPECIAL E DOMINIAIS; AREAS MUNICIPAIS CEDIDAS A TERCEIROS MEDIANTE PERMISSAO E CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO.
  • Situação

    Não informado