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  • Data

DECRETO Nº 44.694 de 29 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 203.554,58, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.693 de 29 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 380.209,02, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.692 de 29 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.700,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.691 de 29 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.996,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.690 de 29 de Abril de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 213.314,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 44.689 de 29 de Abril de 2004

ALTERA O QUADRO I ANEXO AO DECRETO N. 19835, DE 10 DE JULHO DE 1984, NO TOPICO RELATIVO A ZONA DE USO ESPECIAL Z8-200-001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.688 de 29 de Abril de 2004

REVOGA A DELCARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA ENTIDADE DENOMINADA OBRA SOCIAL SANTA FILOMENA, CONCEDIDA NOS TERMOS DO DECRETO N. 9892, DE 13 DE MARCO DE 1972.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.687 de 29 de Abril de 2004

REVOGA DECRETO DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.686 de 29 de Abril de 2004

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2004-0.059.538-5)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 96 de 30 de Abril de 2004

INSTITUI PROCEDIMENTO DE CORREICAO EXTRAORDINARIA NA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA SOBRE CANCELAMENTO DE MULTAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 92402/05(PREF)-ACOLHE RELATORIOS DA COMISSAO INSTITUIDA PELA PORTARIA