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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 40 de 9 de Agosto de 1979

CESSA DESIGNACAO DO DR.WILMAR ROBERTO SILVINO PARA,COMO REPRESENTANTE DA SHS,DA PMSP INTEGRAR O CONSELHO TECNICO ADMINISTRATIVO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE ZOONOSES URBANAS NA REGIAO DA GRANDE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 16.154 de 18 de Outubro de 1979

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA, PARA A DIVISAO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE, DE FUNCOES GRATIFICADAS - FG.3, CRIADAS PELO ART.22 DA LEI 8807/78, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 48 de 23 de Abril de 1976

DESIGNA FUNCIONARIOS P/INTEGRAREM, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES E SUPLENTES RESPECTIVAMENTE, DA DIVISAO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, DA SHS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DA RAIVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 17.587 de 13 de Outubro de 1981

DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE COMPETENCIA, FUNCOES GRATIFICADAS E VEICULOS DE APREENSAO DE ANIMAIS, DA SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS PARA A DIVISAO DE CONTROLE DE ZOONOSES, DO DEPTO DE VIGILANCIA SANITARIA, DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 681 de 5 de Novembro de 1998

CRIA O PROJETO ESCOLA DE ARENA (PEA) ANEXO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA ATENDER AO DISPOSTO NAS LEIS 10309, DE 22/04/97 E 12327, DE 16/04/97. (ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1154/99(0210,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 40 de 10 de Fevereiro de 1998

CRIA O PROJETO ESCOLA DE ARENA (PEA) ANEXO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA ATENDER AO DISPOSTO NAS LEIS 10309, DE 22/04/87 E 12327, DE 16/04/97. (ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1324/98(1809,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.296 de 25 de Julho de 2013

DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE A 3. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO COVISA, P/ REALIZACAO DE PREGAO ELETRONICO AQUISICAO DE CALCADO DE SEGURANCA, TIPO "BOTINA".
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 99 de 14 de Março de 2002

CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.( OF. ATL N.115/02)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.255 de 17 de Outubro de 2012

DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE A 2A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO COVISA, PARA REALIZACAO DE PREGAO ELETRONICO AQUISICAO RACAO SECA PARA CAES E RACAO UMIDA PARA GATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.902 de 28 de Agosto de 2012

DESIGNA A 2A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COVISA, PARA REALIZACAO DE PREGAO ELETRONICO AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO.
  • Situação

    Não informado