Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores lotados na Subprefeitura Jaçanã Tremembé.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 2º Semestre de 2024 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Suspende temporariamente todos os Termos de Permissão de Uso – TPU’s, no território administrativo da Subprefeitura Sé, nas vias públicas, em razão do circuito oficial do Carnaval de Rua 2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Suspende as feiras de arte, artesanato, cultura e gastronomia na Subprefeitura da Sé nos períodos que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Suspende o Programa Ruas Abertas, no âmbito da Subprefeitura Sé, nos dias 23/02, 02/03, 04/03 e 09/03 de 2025 (período carnavalesco) e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
