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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CV Nº 3 de 5 de Junho de 2004

REGULAMENTA O USO DE BEM PUBLICO. OBS.: NUMERACAO CONFORME DOM DE 15/06/2004, PAGINA 10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 22 de 5 de Junho de 2004

ALTERA A COMISSAO INTRA-HOSPITALAR DE TRANSPLANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 20 de 5 de Junho de 2004

ALTERA A COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 20 de 5 de Junho de 2004

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 2 de 5 de Junho de 2004

NORMA INTERNA PARA FISCALIZACAO DOS SERVICOS ROTINEIROS/COMPLEMENTARES DE LIMPEZA URBANA PARA AFERIR ATESTAMENTO DE POSSIVEL IRREGULARIDADE CONTRATUAL/APLICACAO DE MULTA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.837 de 3 de Junho de 2004

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA DO FUTEBOL INFANTIL, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 398/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 398/03

LEI Nº 13.836 de 3 de Junho de 2004

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO MIGRANTE PIAUIENSE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE OUTUBRO. (PL 261/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 261/03

LEI Nº 13.835 de 3 de Junho de 2004

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O FESTIVAL DO JAPAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 324/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 324/03

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 90.406 de 4 de Junho de 2004

ORIENTACAO TECNICA PARA REDE DE SERVICOS DESTINADOS A ATENCAO DA POPULACAO EM SITUACAO DE RUA E AS SUPEVISOES DE ASSISTENCIA SOCIAL/DESENVOLVIMENTO DAS SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.406 de 4 de Junho de 2004

PROTOCOLO DA MESA SETORIAL DE NEGOCIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SISTEMA DE NEGOCIACAO PERMANENTE - SINP.
  • Situação

    Não informado