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DECRETO Nº 44.832 de 4 de Junho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.831 de 4 de Junho de 2004

ALTERA O DECRETO N. 8260, DE 19 DE JUNHO DE 1969.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.830 de 4 de Junho de 2004

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 49203/08-EMEI CORRESPONDE NO CEU LAJEADO A EMEI LAJEADO CRIADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 44.828 de 4 de Junho de 2004

REGULAMENTA A LEI N. 13785, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE A GARANTIA DE EDUCACAO NUTRICIONAL A POPULACAO CARENTE E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DE GESTANTES, CRIANCAS COM ATE 6 (SEIS) ANOS DE IDADE E IDOSOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.840 de 4 de Junho de 2004

DENOMINA PRACA RUI CORA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, DELIMINITADO PELAS RUAS OLIMPIO BRAS DE SOUSA, FELIX DE OTERO E BENEDITO PASSOS (SETOR 057 - QUADRA 245), SITUADO NO BAIRRO DE VILA MATILDE, NO DISTRITO DE VILA MATILDE. (PL 210/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 210/03

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.506 de 5 de Junho de 2004

EXTRATO DE TERMO DE DENUNCIA DO CONVENIO ENTRE ANHEMBI E MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES PARA PROMOVER A XI CONFERENCIA DAS NACOES UNIDAS PARA O COMERCIO E O DESENVOLVIMENTO - XI UNCTAD.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 47 de 5 de Junho de 2004

OS EMPREGADOS PUBLICOS CONTRATADOS PELO REGIME CELETISTA OU EMERGENCIAL, SERAO AVALIADOS POR SUA CHEFIA IMEDIATA NO PERIODO DE EXPERIENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 47 de 5 de Junho de 2004

DEFINE AS FUNCOES DO PERMISSIONARIO DE GUARDA DE IMOVEL/ATRIUICOES DE VIGILANCIA DE UNIDADE ESCOLAR QUE CONSTARAO DE TERMO DE PERMISSAO DE USO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.829 de 4 de Junho de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.709, de 7 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Prefeitura Municipal na internet, da relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques existentes no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, bem como das autarquias criadas nos termos da Lei nº 13.271, de 4 de janeiro de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 34 de 5 de Junho de 2004

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado