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  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 399 de 18 de Abril de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA ASSOCIACAO DOS DESIGNERS GRAFICOS PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 297/2008; OFÍCIO DE 17 de Abril de 2012

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 297/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.747 de 18 de Abril de 2012

REALIZACAO "PROVA DA CIDADE 2012", UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO/INSCRICAO PORTAL SME. REVOGA P 1628/11(SME).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.736 de 17 de Abril de 2012

Altera o inciso IV e suprime o inciso V do artigo 1º da Portaria SME nº 6.778, de 28/12/11, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo – SINDSEP, para o ano de 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.088 de 16 de Abril de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.649.101,95, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.087 de 16 de Abril de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.943.654,67, DE ACORDO COM ALEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.712 de 17 de Abril de 2012

ALTERA P 5086/11(SME)-INCLUI/EXCLUI INTEGRANTES DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAPELA DO SOCORRO.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 17 de 16 de Abril de 2012

Dispõe sobre a reorganização parcial do Departamento Fiscal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 166 de 16 de Abril de 2012

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013.

LEI Nº 15.567 de 16 de Abril de 2012

Dispõe sobre a transferência dos cargos de Diretor de Creche do Quadro dos Profissionais da Administração - QPA para o Quadro de Pessoal de Nível Superior da Prefeitura do Município de São Paulo (VETADO).