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INCLUI OS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES LAZER E RECREACAO NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO.
Não informado
ALTERA P 54/10(SMSP)- DA PUBLICIDADE AS INDICACOES DOS REPRESENTANTES DOS ORGAOS/ENTIDADES PARA COMPOR O GRUPO GESTOR.
Altera os artigos 29, 43, 49, 50, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 63 e 65, bem como a Tabela A do Anexo II, todos da Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal e cria o Conselho Municipal de Tributos; acresce o artigo 44-A e revoga o § 6º do artigo 55, o artigo 56 e o Anexo I da mesma lei.
APROVADO
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a aprovação do relatório final elaborado pela Comissão Especial de Resíduos Sólidos do CADES para subsídios técnicos ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera composição da Comissão Permanente de Licitação.
REVOGADO(A)
Razões de Veto ao PL nº 565/2011.
Dispõe sobre denominação da escola municipal de ensino fundamental integrante do Centro Educacional Unificado Parque Bristol.
Regulamenta a Lei nº 15.426, de 26 de agosto de 2011, que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC).
CRIA A UNIDADE DE EXECUCAO MUNICIPAL-UEM, NO AMBITO DA SF PARA COORDENACAO PROJETOS INSERIDOS PROGRAMA NACIONAL APOIO A ADMINISTRACAO FISCAL PARA MUNICIPIOS BRASILEIROS- PNAFM.
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