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PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 14 de 10 de Junho de 2004

ESTABELECE PERIODO PARA A REALIZACAO DE PROVAS DE CONCURSO PUBLICO. (CLAUDETE ALVES)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 136 de 10 de Junho de 2004

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DOS CONSELHOS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL DE ATIVIDADE FIM, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 13 de 10 de Junho de 2004

DISPOE SOBRE A CRIACAO E APLICACAO DE ALTERNATIVAS PARA OS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, IMPOSSIBILITADOS DE COMPARECER A ATIVIDADES LABORATIVAS EXCEPCIONAIS, POR MOTIVOS DE LIBERDADE DE CONSCIENCIA E DE CRENCA RELIGIOSA. (CLAUDETE ALVES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 12 de 10 de Junho de 2004

DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO DOS VEICULOS QUE COMPOE A FROTA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE NOGUEIRA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 12 de 10 de Junho de 2004

DESGINA CONTADORES PARA A COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS; REVOGA PORTARIA 56/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 110 de 9 de Junho de 2004

NOMEIA REPRESENTANTE DO IPREM/SGM/SF/SGP, PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 11 de 10 de Junho de 2004

DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO DOS VEICULOS DE USO DOS VEREADORES PAULISTANOS E DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (ALCIDES AMAZONAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 10 de 10 de Junho de 2004

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNIDADES DE RAIZES E CULTURAS ESTRANGEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILBERTO NATALINI)
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 834/2003; OFÍCIO DE 8 de Junho de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 834/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 313 de 8 de Junho de 2004

CONFERE NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 19 D LEI N. 13716, DE 7 DE JANEIRO DE 2004. (OF ATL 393/04)
  • Situação

    ALTERADO