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  • Data

DECRETO Nº 44.846 de 14 de Junho de 2004

Define as atribuições próprias do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, nos termos do artigo 21 da Lei nº 13.574, de 12 de maio de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.845 de 14 de Junho de 2004

Regulamenta a Lei n. 13.260, de 28 de dezembro de 2001, que aprovou a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, no que se refere aos aspectos urbanísticos e aos procedimentos a serem aplicados aos empreendimentos que fizerem uso benefícios nela previstos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.844 de 14 de Junho de 2004

Regulamenta a emissão e demais características dos Certificados de Potencial Adicional de Construção, previstos no artigo 34 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e no artigo 230 da Lei Municipal nº 13.430, de 13 de setembro de 2002.

DECRETO Nº 44.843 de 9 de Junho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 608.814,70, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.006 de 10 de Junho de 2004

EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO ENTRE PMSP E PNUMA/OPLAC PARA ELABORACAO DE RELATORIO SOBRE O ESTADO DO AMBIENTE DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 65 de 10 de Junho de 2004

ENCERRA REQUISICAO DE VEICULOS DA SPBUS TRANSPORTES URBANOS, ISENTA SPTRANS DE RESPONSABILIDADE, RELATIVA A ELES, A PARTIR DESTA DATA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 64 de 10 de Junho de 2004

SUSPENDE RODIZIO DE VEICULOS NO DIA 11/06/2004.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 61 de 9 de Junho de 2004

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - CPL 1 E CPL 2.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 4 de 10 de Junho de 2004

SJ/SF/SVMA/SMSP INCLUI REPRESENTANTES DA SMSP NO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL REPASSE DAS MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO AMBIENTAL DESTINADO AO FEMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 39 de 9 de Junho de 2004

CONSTITUI COMISSAO PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE CONTROLE DE EXPEDIENTE - SCE, PARA ADEQUACAO DOS PROTOCOLOS UTILIZADOS NO PALACIO ANHANGABAU.