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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 305 de 8 de Junho de 2004

DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUICAO FEDERAL, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 1. DA LEI N. 13303, DE 18 DE JANEIRO DE 2002. (OF ATL 381/04)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 304 de 8 de Junho de 2004

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. (OF ATL 380/04)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.343 de 9 de Junho de 2004

CRITERIOS PARA REMOCAO POR PERMUTA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO E DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL E AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI LOTADOS NOS CEI'S.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.842 de 7 de Junho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.841 de 7 de Junho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 75.200,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.840 de 7 de Junho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 115.200,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.839 de 7 de Junho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 976.752,92, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.838 de 7 de Junho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.050,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.837 de 7 de Junho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 350.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 51 de 7 de Junho de 2004

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECER PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE ACORDO COM A AGENDA 21.
  • Situação

    REVOGADO(A)