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REJEITA O PEDIDO DE INSTALACAO DE SISTEMA DE SINALIZACAO DE RUAS/AVENIDAS PELO SISTEMA "POSTDOOR", (ESCRITO NA VERTICAL), POR INFRINGIR O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E PELA DIFICULDADE DE LEITURA.
Não informado
Dispõe sobre retificação de Código CADLOG de logradouro público.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REJEITA O PEDIDO DO MOVIMENTO CIVICO DO BUTANTA, PARA INSTALACAO DE UM PAINEL DUPLA FACE COMEMORATIVO DE CENTENARIO; RECOMENDA A RETIRADA DO PAINEL PELA ADMINISTRACAO REGIONAL.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 215/99
REJEITA O PEDIDO DO LIONS CLUBE SAO PAULO - TREMEMBE, PARA INSTALACAO DE UMOBELISCO NA PRACA MARIQUINHA SCIASCIA, POR SE TRATAR DE UM ELEMENTO SEM VALOR ARTISTICO.
ALTERA A PORTARIA 33/99 - RETENCAO DE 11% PARA PREVIDENCIA EM CONTRATOS EMPREITADA/MAO-DE-OBRA/SERVICOS DE TERCEIROS, EXCETO PARA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES (INSTRUCAO NORMATIVA 8/00-INSS, QUE REVOGA O ITEM 56 DA ORDEM DESERVICO 209/99-INSS).
ALTERADO
Aprova traçado de faixa de terreno e prolongamento de via no distrito de Raposo Tavares, na AR-BT, e dá outras providências.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 137/98
REJEITA O PEDIDO DO LIONS CLUBE SAO PAULO - PINHEIROS, PARA INSTALACAO DE UM OBELISCO NA RUA HENRIQUE SCHAUMANN, POR SE TRATAR DE UM ELEMENTO SEM VALOR ARTISTICO.
Enquadra o anúncio luminoso instalado nas edificações da Restco Comércio de Alimentos, como anúncio de marquise, devendo atender as restrições da Lei.
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