CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1921 - 1930 de 2828

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 39.363 de 3 de Maio de 2000

AMPLIA O PRAZO REFERIDO NO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 38568, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1999, NA REDACAO CONFERIDA PELO DECRETO N. 38630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.362 de 3 de Maio de 2000

REGULAMENTA A LEI N. 12210, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996, QUE INSTITUI O DIA DOARBITRO ESPORTIVO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.364 de 3 de Maio de 2000

Dispõe sobre a cobrança de tarifa para a modalidade Lotação, integrante do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de São Paulo, e dá outras providências

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 3 de 4 de Maio de 2000

PROIBE O USO DE PROVEDORES DE INTERNET QUE NAO SEJA A PRODAM, PARA DISSEMINAR INFORMACOES DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.361 de 2 de Maio de 2000

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1990.0.000.724-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.360 de 2 de Maio de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1996.0.003.816-3)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 39.359 de 2 de Maio de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1998.0.069.605-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.357 de 2 de Maio de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994.0.006.064-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.356 de 2 de Maio de 2000

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1992.0.006.240-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.355 de 2 de Maio de 2000

DISPOE SOBRE REVOGACAO DO ITEM 1, DO ARTIGO 1., DO DECRETO N. 18497, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982. (PROCESSO 1992.0.001.511-5)
  • Situação

    Não informado