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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 163 de 22 de Julho de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE SUPLENTE DO INSTITUTO DE ENGENHARIA - IE, PARA INTEGRAR A COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO - CEUSO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.493 de 18 de Julho de 2003

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE LAJEADO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 91.907 de 19 de Julho de 2003

TERMO DE DOACAO DE BENS DO CASA (ORGAO EM EXTINCAO) PARA O SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 8 de 19 de Julho de 2003

DETERMINA A DESAP A IMISSAO NA POSSE, DESAPROPRIACAO DOS IMOVEIS EM IGUATEMI, PARA IMPLANTACAO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 60 de 18 de Julho de 2003

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP - JULHO/AGOSTO/SETEMBRO - 1,00% PARA ATUALIZACAO DO REFIS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 58 de 18 de Julho de 2003

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO IPCA - JUNHO/03 - 0,15%.

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 430 de 18 de Julho de 2003

PROCESSOS SOBRE INSTALACAO/USO DE ANTENAS, DEVOLVIDOS PARA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI DEVERAO TER NOVO COMUNIQUE-SE PUBLICADO NO DOM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/P Nº 24 de 19 de Julho de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL, CEE GERALDO JOSE DE ALMEIDA - CLUBE DA CIDADE DE PIRITUBA E CEL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - CLUBE DA CIDADE TAIPAS.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 2 de 29 de Julho de 2003

APROVA OS PROCEDIMENTOS PARA O FINANCIAMENTO DE EMPREEDIMENTO HABITACIONAL EM REGIME DE MUTIRAO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 17 de 19 de Julho de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA A SP/IT.
  • Situação

    Não informado