CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1891 - 1900 de 4000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 43.495 de 21 de Julho de 2003

Altera o artigo 1º do Decreto nº 43.372, de 23 de junho de 2003, que declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.494 de 21 de Julho de 2003

Dispõe sobre a dispensa da exigência de Alvará de Autorização para equipamentos transitórios, máquinas e ferramentas inerentes à construção, utilizados em canteiro de obras.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.610 de 22 de Julho de 2003

PROFESSORES ADJUNTOS NAO TITULARES EFETIVOS, QUANDO AO AGUARDO DE REGENCIA DE CLASSES/AULAS, OCUPARAO VAGAS DE EVENTUAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EXERCICIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.588 de 22 de Julho de 2003

AUTORIZA E DISPENSA DO PONTO 1 PROFESSOR POR COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO PARA O CURSO "FORMACAO EM SURDOCEGUEIRA", DIA 11 A 15/08/03 NA ADEFAV - IPIRANGA .
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 35 de 21 de Julho de 2003

TRANSFERE PARA AS SUBPREFEITURAS A RESPONSABILIDADE/GUARDA E CONTROLE PRONTUARIOS SERVIDORES, ATUALMENTE SOB A CUSTODIA DA SMC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 31 de 22 de Julho de 2003

CREDENCIAMENTO JUNTO A SMC, POR TEMPO INDETERMINADO, PESSOAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVICOS COMO PRODUTOR CULTURAL, ARTE-EDUCADOR E ARTISTA-ORIENTADOR NOS CEUS/SMC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 25 de 22 de Julho de 2003

MANTEM EQUIPE DE ADMINISTRACAO DA SEDE DA SAS, LIGADA A CHEFIA DE GABINET E, PARA ZELAR/PROTEGER/MANTER BOM FUNCIONAMENTO DO PREDIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 246 de 22 de Julho de 2003

INSTITUI COORDENACAO GERAL COM A FINALIDADE DE DEBATER/DEFINIR/ORGANIZAR OSFUTUROS DESENVOLVIMENTOS DO PROJETO SAO PAULO, CIDADE DOS MIL POVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 18 de 22 de Julho de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTO DA SP/SM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 164 de 22 de Julho de 2003

CESSA/DESIGNA COMO REPRESENTANTE COORDENADOR DA SMC, PARA INTEGRAR GRUPO DETRABALHO CONSTITUIDO PELA P 221/02, PARA REGULAMENTAR L 12606/98 - PROGRAMATURISTICO DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado