CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1921 - 1930 de 4000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 18 de 18 de Julho de 2003

ESTABELECE A TODOS OS FEIRANTES/AUXILIARES, DURANTE COMERCIALIZACAO DE SEUSPRODUTOS, UTILIZARAO DE AVENTAL/ACESSORIOS PADRONIZADOS; REVOGA P 12/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.488 de 16 de Julho de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO N. 2002-0.213.646-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.487 de 16 de Julho de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO N. 2003-0.061.400-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.485 de 16 de Julho de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO N. 2003-0.007.188-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.484 de 16 de Julho de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO N. 2003-0.055.604-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.483 de 16 de Julho de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO N. 2003-0.075.617-4)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.482 de 16 de Julho de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO N. 2002-0.112.801-9).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.481 de 16 de Julho de 2003

CRIA A COMISSAO INTERSECRETARIAL PERMANENTE PARA A PROMOCAO DE ESTUDOS, MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DE CONVENIOS RELACIONADOS AO TRANSITO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.480 de 16 de Julho de 2003

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, INSTITUIDA PELAS LEIS N. 13273 E 13274, AMBAS DE 4 DE JANEIRO DE 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 44287/04-DISCIPLINA O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-2003
    • L 13652/03-ART. 97 - CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.707 de 17 de Julho de 2003

PROTOCOLO CME N. 1/03 - PARECER CME 5/02 RELATORIO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS/AVALIACAO RESULTADOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE FORMACAO INICIAL EM SERVICO, NA MODALIDADE NORMAL EM NIVEL MEDIO, PARA ADI.
  • Situação

    Não informado