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  • Data

DECRETO Nº 43.467 de 14 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 75.755,56, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.466 de 14 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 311.200,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.465 de 14 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 235.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.464 de 14 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.145.693,50, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.463 de 14 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 168.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 45 de 15 de Julho de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL OS CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS SALIM FARAH MALUF/BRIGADEIRO EDUARDO GOMES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.462 de 14 de Julho de 2003

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 43.461 de 14 de Julho de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.515, de 17 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.460 de 14 de Julho de 2003

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.488 de 16 de Julho de 2003

CONVOCA/DISPENSA DO PONTO E CONVIDA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA PARTICIPAR DOS ENCONTROS "LEITURAS NO INVERNO".
  • Situação

    Não informado