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INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 1 de 24 de Junho de 1989

NORMATIZACAO DAS SOLICITACOES DE COMPRAS DE ENTREGA DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES E DE CONTRATACAO DE SERVICOS PRESTADOS P/TERCEIROS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.733 de 22 de Junho de 1989

CRIA "SEMANA PREVENTIVA DO GLAUCOMA", DURANTE A QUAL A SEC.DE (VETADO) SAUDE MUNIC.SAO PAULO DIVULGARA C/INTENSIDADE NECESSIDADE EXAMES PREVENTIVOS MOLESTIA P/EVITAR FUTUROS PROBLEMAS MAIS GRAVES DE VISAO, COLOCANDO DISPOSICAO PUBLICO, GRATUITAMENTE, EXAMES DE TONOMETRIA , QUE DETECTAM O GLAUCOMA.
  • Situação

    Não informado
    • PL 21/89
    • PL 59/06-ALTERA PARAGRAFO UNICO DO ART. 2. DA LEI

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/MO Nº 92.306 de 23 de Junho de 1989

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE P/COMERCIO EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA REGIONAL C/REGIMENTO INTERNO EM ANEXO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 7 de 23 de Junho de 1989

ATRIBUI GUARDA E RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS A TITULARES DE CARGOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 7 de 23 de Junho de 1989

ENCAMINHAMENTO, PELAS UNIDADES ORCAMENTARIAS, DO INVENTARIO FISICO DE MATERIAIS ESTOCADOS-1 SEMESTRE 1989, NOS TERMOS DO DEC.23403/87.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 274 de 23 de Junho de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, A TITULO DE COMODATO, O IMOVEL SITO NESTA CAPITAL NA RUA ANITA GARIBALDI 25, A SOCIEDADE VETERANOS DE 32 - M.M.D.C.(ROBSON TUMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 538/89(2308,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 273 de 23 de Junho de 1989

ALTERA PERCENTUAL RECEBIDO PELOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS INCLUIDOS NA JORNADA DE TRABALHO CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE 40 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO-H-40.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 537/89(2308,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 272 de 23 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 765/89(3009,P.39)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 120989,P.39-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 630/89(1209,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 271 de 23 de Junho de 1989

ALTERA A REDACAO DO ART.1 DA LEI 8485/76.(HENRIQUE PACHECO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 585/89(3008,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 675/89(1409,P.78)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES-P/LEGALIDADE
    • PARECER 760/89(2909,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 290992,P3-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 270 de 23 de Junho de 1989

ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE CHEFE DE SECAO TECNICA DOS POSTOS DE ASSISTENCIA MEDICA - PAM, DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -SMS, CRIA CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.193/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 497/89(1608,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA
    • PARECER 598/89(3108,P.61)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL