CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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LEI Nº 10.733 de 22 de Junho de 1989

CRIA "SEMANA PREVENTIVA DO GLAUCOMA", DURANTE A QUAL A SEC.DE (VETADO) SAUDE MUNIC.SAO PAULO DIVULGARA C/INTENSIDADE NECESSIDADE EXAMES PREVENTIVOS MOLESTIA P/EVITAR FUTUROS PROBLEMAS MAIS GRAVES DE VISAO, COLOCANDO DISPOSICAO PUBLICO, GRATUITAMENTE, EXAMES DE TONOMETRIA , QUE DETECTAM O GLAUCOMA.

Alterações

L 14227/06- ALTERA ART 2. DA LEI

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Correlações

  • PL 21/89
  • PL 59/06-ALTERA PARAGRAFO UNICO DO ART. 2. DA LEI