CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.733 de 22 de Junho de 1989)

Tipo LEI
Data de assinatura 22/06/1989
Data de publicação 23/06/1989
Ementa

CRIA "SEMANA PREVENTIVA DO GLAUCOMA", DURANTE A QUAL A SEC.DE (VETADO) SAUDE MUNIC.SAO PAULO DIVULGARA C/INTENSIDADE NECESSIDADE EXAMES PREVENTIVOS MOLESTIA P/EVITAR FUTUROS PROBLEMAS MAIS GRAVES DE VISAO, COLOCANDO DISPOSICAO PUBLICO, GRATUITAMENTE, EXAMES DE TONOMETRIA , QUE DETECTAM O GLAUCOMA.

Situação

Não informado

Fonte 23/06/1989 , p. 1
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Alterações

L 14227/06- ALTERA ART 2. DA LEI

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI