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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 262 de 21 de Junho de 1989

DENOMINA RUA PONTA VERDE, A RUA DEZ, LOCALIZADA NO JARDIM MARJONEL, ITAIM PAULISTA, NESTA CAPITAL.(JUCELINO SILVA NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 486/89(1608,P.78)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 573/89(2908,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 261 de 21 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE O DIREITO DE PETICAO E A OBTENCAO DE CERTIDOES EM REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE TAXAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 681/89-(1509,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 759/89-(2909,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 260 de 21 de Junho de 1989

INCLUI A AREA DO SITIO MACEDO COSTA DA FREGUESIA DO O Z 8-100.(JOSE VIVIANIFERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 488/89(1608,P.78)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 259 de 21 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE DESDOBRO DE IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ABEL FERREIRA CASTILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 98/91(2906,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 769/91(2906,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM: 290691,P.40 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 547/89(2308,P.88)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 677/91(2106,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 258 de 21 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS GRANDES AVENIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ABEL FERREIRA CASTILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 501/89(1608,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 874/91(1508,P.37)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 874/91(1708,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 937/91(2408,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 257 de 21 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUTO DE CONSERVACAO DE EDIFICACOES, EM SITUACAOIRREGULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ABEL FERREIRA CASTILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 552/89(2308,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 702/91(2106,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 768/91(2906,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 256 de 21 de Junho de 1989

DISPOE S/RESERVA,EDIFICIOS ESTAO INSTALADOS GABINETES DO PREF.VICE-PREF.SECRET.MUNICIPAIS,ADMINIST.REGIONAIS,AUTARQUIAS MUNICIPAIS,EMPRESA ECONOMIA MISTA,CAMARA MUNICIPAL SP,TRIBUNAL CONTAS MUNICIPIO SP,DE DEPENDENCIAS DESTINADAS AOS ADVOGADOS, SERA ADMINISTRADO P/OAB E DA OUTRAS PROV.(IREDE CARDOSO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 510/89(1608,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 255 de 21 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE A INCLUSAO NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-200, O IMOVEL CONHECIDO COMO "PALACIO DO BISPO" E TAMBEM COMO "PALACIO ARQUIEPISCOPAL", NO 17 SUBDISTRITO BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 870/89(1210,P30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA/LEGALIDADE
    • PARECER 1157/89(241189,P46)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 254 de 21 de Junho de 1989

CRIA NO AMBITO DA ESFERA DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O HORTO BOTANICO METROPOLITANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 679/89(1509,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 758/89(2909,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 21 de Junho de 1989

SEMPLA/SMS/SME PROIBE NO EDIFICIO CENTRAL PARK, A UTILIZACAO DE AQUECEDORES PORTATEIS,DEVENDO, OS PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL SEREM RECOLHIDOS AO SETOR COMPETENTE.
  • Situação

    Não informado