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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 57 de 20 de Junho de 1989

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS A SEREM CONTRATADOS P/FISC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 55 de 20 de Junho de 1989

CONSTITUI GT P/UNIFORMIZAR E REGULAR JORNADAS DE TRABALHO E DIVERSAS MODALIDADES DE CONVOCACAO P/SERVICOS DE EMERGENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 249 de 20 de Junho de 1989

CONSTITUI GT P/ESTUDAR A COMPATIBILIZACAO DOS QUADROS NORMATIVOS MUNICIPAL E ESTADUAL QUANTO A QUESTAO DE CONSTRUCOES EM AREAS PROTECAO DE MANANCIAIS E POSSIBILIDADE DE REGULARIZACAO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 27.830 de 16 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 91.706 de 17 de Junho de 1989

REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO PERMANENTE P/COMERCIO EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA REGIONAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 91.706 de 17 de Junho de 1989

TABELA DE REAJUSTE DE FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS PARA OS VARIOS TIPOS DE CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.800 de 17 de Junho de 1989

FIXA CRITERIOS E ORIENTACOES PARA A APRESENTACAO E APROVACAO DE PROJETOS PEDAGOGICOS NO AMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA 1989. OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 240689,P.9
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-5 Nº 3 de 17 de Junho de 1989

CRIA GT SOBRE ATENCAO A SEXUALIDADE PARA IMPLANTACAO DE UM SERVICO NO DISTRITO DE ITAQUERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 209 de 16 de Junho de 1989

DETERMINA QUE TODOS OS PAPEIS, DOCUMENTOS, FORMULARIOS E CERTIDOES EXPEDIDOS E NAO RETIRADOS, SERAO ARQUIVADOS P/UM ANO E DEPOIS ENCAMINHADOS AO DPTO DE MATERIAIS INSERVIVEIS PARA DOACAO AO CMV.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 53 de 16 de Junho de 1989

CESSA DESIGNACAO E DESIGNA PRESIDENTE PARA A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS PARA MATERIAIS-COMPREM.
  • Situação

    Não informado