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SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL, O NUMERO DE SERVID.ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGTO/VALOR DA PROVISAO P/GRATIFICACAO NATAL, EM MAIO/89 E PERCENTUAL REAJUSTE JUN/89
Não informado
DISPOE S/SAIDA DE PROCESSOS/EXPEDIENTES DAS DEPENDENCIAS DA AR; MULTAS/INTIMACOES LAVRADAS P/AGENTES VISTORES; PROCEDIMENTOS NA FISCALIZACAO P/AGENTES VISTORES E OUTROS QUE ESPECIFICA.
CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO; REVOGA A PORTARIA 187/88. RETIFICACAO: DOM 300689,P.10
CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO P/1990.
CONSTITUI GRUPOS DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO, PARA 1990.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$70.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$8.670.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSTITUI GT P/APRESENTAR PROPOSTA DE CRITERIOS DE REMANEJAMENTO E FIXACAO DE LOTACAO DE PESSOAL.
DISPOE S/AGILIZACAO DA TRAMITACAO DOS PROCESSOS DE LIQUIDACAO/PAGAMENTO.
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