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DETERMINA QUE TODAS AS UNIDADES ESPORTIVAS DA SEME FUNCIONEM COMO POSTOS DE ORIENTACAO DE ALISTAMENTO ELEITORAL, NO PERIODO QUE ESPECIFICA.
Não informado
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR-PJ, CONSTITUIDA P/PORTARIA 698/89.
ALTERADO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-CMS/SP, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO EM ANEXO.
CRIA, A NIVEL DE SMS, A PLENARIA DE ENTIDADE E MOVIMENTOS INTERESSADOS NA QUESTAO SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO, DA SECRETARIA.
AUTORIZA DISPENSA DE PONTO P/III CONGRESSO PAULISTA DE TECNICOS EM PROTESE DENTAL, II ENCONTRO NACIONAL DE TECNICOS EM PROTESE DENTAL E II CONFERENCIA NACIONAL DAS PROFISSOES PARA-ODONTOLOGICAS, SAO PAULO, 05 A 080789.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE P/RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS/SERVICOS. OBS: DOM 220889,P.13-RETIFICACAO COM OUTRA NUMERACAO P 5/89
CONSTITUI GT P/ESTUDO CONCLUSIVO DA REDEFINICAO DAS DIVISAS ENTRE OS MUNICIPIOS DE SAO PAULO E DIADEMA NA ZONA FRONTEIRICA AO PARQUE 7 DE SETEMBRO.
CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO, PARA 1990; REVOGA A PORT 359/88.
REVOGADO(A)
DESIGNA INSPETORES FISCAIS P/CONCLUSAO DO LEVANTAMENTO DAS CERTIDOES DE QUITACAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS-ISS, EXPEDIDAS IRREGULARMENTE NO PERIODO DE1982 A 1984.
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