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CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
Não informado
REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA PEDAGOGICA PROFESSORA ALAIDE BUENO RODRIGUES.
SETOR DE PROTOCOLO ENCAMINHARA PARA ASSESSORIA JURIDICA, DOCUMENTOS REMETIDOS POR MINISTERIO PUBLICO/PODER JUDICIARIO/PGM (JUD/PATR/PROCED/FISC/NAS).
APLICA HORARIOS DE PLANTOES DA PORTARIA 12/96 - FABES, PARA SERVIDORES NO ATENDIMENTO A POPULACAO DE RUA DIANTE DE FRENTES FRIAS/BAIXAS TEMPERATURAS/EMERGENCIAS.
SUBORDINA UNIDADE DE TRAFEGO A SUPERVISAO TECNICA DE MANUTENCAO DA COORDENADORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA.
Denomina Praça Zuleica Conceição Rossetto espaço livre inominado situado no Jardim Almanara, Distrito da Freguesia do Ó, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA CAMARA MUNICIPAL PARA A COMISSAO MUNICIPAL DE GESTAO DO PROPEV - PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZACAO DA GESTAO DO SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL.
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 271.003,40, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 176.950,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 494.068,04, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
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