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DECRETO Nº 44.907 de 23 de Junho de 2004

DISPOE SOBRE ALTERACAO DO DECRETO N. 9892, DE 13 DE MARCO DE 1972.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.906 de 23 de Junho de 2004

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES A PROCEDER, EM CARATER EXCEPCIONAL, A REDUCAO DA TARIFA DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.856 de 23 de Junho de 2004

DENOMINA PRACA OSWALDO MARTINELLI O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM JAU, DISTRITO DA PENHA. (PL 333/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 333/03

LEI Nº 13.855 de 23 de Junho de 2004

DENOMINA PRACA ROMUALDO DE ALMEIDA O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELA CONFLUENCIA DAS RUAS PASSO DA PATRIA E BARAO DA PASSAGEM, DISTRITO DE VILA LEOPOLDINA. (PL 315/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 315/03

LEI Nº 13.854 de 23 de Junho de 2004

DENOMINA PRACA JULIO MOREIRA DA COSTA O ESPACO LIVRE INOMINADO, SITUADO NO JARDIM DO TIRO, DISTRITO DE BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 295/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 295/03

LEI Nº 13.853 de 23 de Junho de 2004

DENOMINA PRACA JULIO BAPTISTA DOS SANTOS O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO, SITUADO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 255/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 255/03
    • D 45908/05-CARACTERIZA DADOS TECNICOS DA PRACA DENOMINADA PELA LEI

LEI Nº 13.852 de 23 de Junho de 2004

DENOMINA PRACA PROFESSORA AURORA VIVIANI FERRAZ O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELAS RUAS VISCONDE GERAZ DE LIMA E GUMERCINDO DE PAULA (SETOR 307 - QUADRA 43), SITUADO NO BAIRRO JARDIM MONTE ALEGRE, DISTRITO DA FREGUESIA DO O. (PL 253/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 253/03

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 92.406 de 24 de Junho de 2004

BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO/04.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 92.406 de 24 de Junho de 2004

APRENDENDO A PUBLICAR - UTILIZANDO O COMANDO TEXTO - (PARA PUBLICACAO DE MATERIA NO DOM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 39 de 23 de Junho de 2004

NOMEIA SUPLENTE DO PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)