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PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/PI Nº 90.607 de 6 de Julho de 1989

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE P/COMERCIO EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA REGIONAL C/REGIMENTO INTERNO EM ANEXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 283 de 5 de Julho de 1989

DESIGNA REPRESENTANTES DA SEMAB PARA OS NUCLEOS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO INSTALADOS NAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 68 de 5 de Julho de 1989

CESSA DESIGNACAO E DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS-CPPE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/AUD Nº 6 de 5 de Julho de 1989

DISPENSA TRAMITACAO DE PROCESSOS P/AUD, QUANDO HOUVER 2 EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO EM VIRTUDE DE ALTERACAO DA PROGRAMACAO DE LIQUIDACAO.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 33 de 5 de Julho de 1989

DISPENSA P/APROVACAO DE REGULARIZACAO DE OBRAS EDIFICADAS EM LOTES URBANOS DENTRO DE LIMITES TERRITORIAIS EM QUE ESTAO LOCALIZADAS TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS, DA AUTUACAO DE PEDIDOS DE LEGITIMACAO DE POSSE; REVOGA A ORIENTACAO NORMATIVA 27/CPLU/88.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 32 de 5 de Julho de 1989

ESTENDE DISPOSICOES DOS ARTIGOS 146 E 147 DA LEI 8266/75 AS CHURRASQUEIRAS E FORNOS CASEIROS EM ALVENARIA E/OU ELEMENTOS PRE-FABRICADOS REFRATARIOS, A SEREM INSTALADOS COMO OBRAS COMPLEMENTARES NOS PREDIOS RESIDENCIAIS, CUJA APROVACAO SEJA DE SAR.
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    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 18 de 5 de Julho de 1989

DISPENSA UNIDADES MUNICIPAIS DA CONSULTA PREVIA A DEMAT-4 ANTES DA ABERTURA DE LICITACAO, EXCETO MATERIAIS DE USO COMUM CONSTANTES DO COM. 5/DEMAT/89; REVOGA AS ORDENS INTERNAS 84/86 E 110/86.
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 101 de 5 de Julho de 1989

DESIGNA COMISSARIA P/1A COMISSAO PROCESSANTE DA 3A SUBPROCURADORIA DA 1A P ROCURADORIA-PROCED-131.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.364 de 5 de Julho de 1989

INSTITUI GT PARA PROVIDENCIAR SINALIZACAO VISUAL E FUNCIONAMENTO DE NAP EM SAR-GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.349 de 5 de Julho de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA AUTORIZAR A UTILIZACAO DE REGISTROS DE PRECOS, EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO, SUA RETIFICACAO, CANCELAMENTO TOTAL OU PARCIAL A ELES CORRESPONDENTES.
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    Não informado