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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 5 de 4 de Julho de 1989

ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO DOS TEATROS MUNICIPAIS PAULO EIRO, JOAO CAETANO E ARTHUR DE AZEVEDO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 34 de 1 de Julho de 1989

PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS UNIDADES, PARA QUE O PAGAMENTO DE 1/3 SEJA FEITO POR OCASIAO DAS FERIAS, A PARTIR DE AGOSTO DE 1989.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.844 de 30 de Junho de 1989

Declara de utilidade pública o círculo de amigos do menor patrulheiro do Ipiranga - CAMPI.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 263 de 1 de Julho de 1989

DESIGNA INTEGRANTES, EM SUBSTITUICAO, P/COMISSAO CONSTITUIDA P/P 17/PREF/88-EMITIR PARECER EM CASOS DE SUPRESSAO TOTAL DE FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DEVEGETACAO CONSIDERADA DE PRESERVACAO PERMANENTE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.734 de 30 de Junho de 1989

Dispõe sobre critério para atualização monetária de débitos para com a Fazenda Mu­nicipal, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.323 de 1 de Julho de 1989

REVOGA A PORT.2309/SAR/84 QUE INSTITUIU O "SACOLAO DA ECONOMIA" PARA VENDA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1 de 1 de Julho de 1989

RELACAO DE LOCAIS ONDE PODERAO SER PAGOS DEBITOS EM ATRASO, A PARTIR DE 03 0789.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 93.006 de 30 de Junho de 1989

ART.3 DA L 8097/74, ALTERADO P/L 9170/80-ENTENDE QUE O ARTIGO ABRANGE TODOS OS CARGOS EM COMISSAO E NAO SOMENTE OS QUALIFICADOS COMO DE DIRECAO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO; REVISAO DAS APOSENTADORIAS CONCEDIDAS MEDIANTE REQUERIMENTO DOS INTERESSADOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 9 de 30 de Junho de 1989

CONVENIO ENTRE PMSP E A VARA DAS EXECUCOES PENAIS E DA CORREGEDORIA DOS PRESIDIOS DE SAO PAULO DIRIGIDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 86 de 30 de Junho de 1989

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO PARA 1990.
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    Não informado