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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 91.012 de 10 de Dezembro de 2008

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 85 de 10 de Dezembro de 2008

DESATIVA/CONVOCA OS PONTOS DOS PERMISSIONARIOS (COMERCIO AMBULANTE) NA AREA CENTRAL DA CIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 84 de 10 de Dezembro de 2008

ALTERA A COMPOSICAO DOS MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES, DE SERVICOS E DE COMPRAS - C.P.L.S.C DA PGM. REVOGA P 12/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.777 de 9 de Dezembro de 2008

Dispõe sobre o cronograma e execução de serviços nos CEIs indiretos e nas Creches / CEIs da Rede Particular conveniada, para o ano de 2009, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.776 de 9 de Dezembro de 2008

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES- 2009 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 285 de 10 de Dezembro de 2008

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2870. REVOGA P 289/06(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 143 de 10 de Dezembro de 2008

CREDENCIA 23 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.304 de 8 de Dezembro de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.303 de 8 de Dezembro de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 51286/10-DENOMINA PROFESSOR ADHEMAR FERREIRA CASTILHO O CEI CRIADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 50.302 de 8 de Dezembro de 2008

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA